Prefeitura de Silva jardim Site da Prefeitura Municipal de Silva Jardim
O bloqueio realizado pela Justiça Federal (TRF) dos repasses dos royalties do petróleo de Silva Jardim, fará o município deixar de arrecadar R$ 75 milhões até 2020, é o que diz os cálculos realizados desde quando o bloqueio começou em fevereiro de 2018. Só em 2018, Silva Jardim já deixou de arrecadar aproximadamente R$ 25 milhões, levando isso em consideração até 2020 o município deixaria de arrecadar R$ 75 milhões.
Desde que o bloqueio foi realizado pela Justiça Federal, as áreas jurídicas e administrativas da Prefeitura de Silva Jardim e dos outros três municípios que foram afetados pela medida (Magé, Cachoeiras de Macacu e Guapimirim), buscam reverter a decisão proferida liminarmente em favor do bloqueio. No fim de 2018, o Presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ministro Otávio Noronha, não aceitou a defesa dos municípios pelo desbloqueio, mesmo após envio do relatório da perícia técnica da Agência Nacional do Petróleo (ANP) dando legitimidade ao direito dos quatro municípios de permanecerem com os repasses.
A Prefeita Cilene falou sobre os problemas enfrentados com o bloqueio dos repasses dos royalties. “Estamos muito preocupados com esta questão, pois se continuarmos com os repasses dos royalties bloqueados o município deixará de arrecadar R$ 75 milhões até 2020 o que nos obrigará a realizar um aperto financeiro em Silva Jardim ainda maior. Já tomamos algumas medidas para contenção de gastos no fim de 2018 e estamos com um passivo para ser pago, este bloqueio afeta diretamente os investimentos municipais afetando os serviços que são oferecidos a população da cidade. Já estamos recorrendo a instâncias superiores para reverter esta decisão, é uma luta de todos, de Silva Jardim, Magé, Guapimirim e Cachoeiras de Macacu.” concluiu a Prefeita.
(14/01/2019)