Prefeitura de Silva jardim Site da Prefeitura Municipal de Silva Jardim
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| LEI 1667 LDO.pdf | Download |
| LEI_1667 ANEXOII - ANEXO DE METAS FISCAIS.pdf | Download |
| LEI_1667 ANEXOIII - ANEXO DE RISCOS FISCAIS.pdf | Download |
| LEI_1667 ANEXO_I ANEXO DE METAS E PRIORIDADES.pdf | Download |
| Lei Complementar 2016 Plano Cargos.pdf | Download |
| Lei_1684 Revisão Salarial 2016.pdf | Download |
| Lei_1685.pdf | Download |
| Lei_1686.pdf | Download |
| Lei_1687 - Contratação médicos Ambulatório e Plantonista - SEMSA 2016.pdf | Download |
| Lei_1688 - Revisão anual dos Servidores da Câmara Municipal.pdf | Download |
| Lei_1689 - Revisão anual dos subsídios dos vereadores.pdf | Download |
| Lei_1690- Crédito suplementar da FNDE CRECHE BAIRRO BIQUINHA.pdf | Download |
| Lei_2016.pdf | Download |
| Lei_1692 - SUPL ORÇAMENTO CÂMARA.pdf | Download |
| Lei_1693 - Crédito adicional Especial - FUNDEPRO.pdf | Download |
| Lei_1694- Denominação de Quadra de esporte em Bananeiras - Aristão Espíndola.pdf | Download |
| Lei_1695- Denominação de Posto de Saúde - Biquinha - Augusto (Guto).pdf | Download |
| Lei_1696 LDO 2017.rar | Download |
| Lei_1697 - revoga a Lei 1645 e dá denominação de Pça da Rodoviária - Olney de Oliveira Ferreira.pdf | Download |
| Lei_1698 - Dá denominação a quadra de esportes - Eduardo Gomes da Silveira - Boqueirão.pdf | Download |
| Lei_1701- Autorização para utilização dos boxes da Rodoviária Municipal, praças e arenas de eventos - uso de bem público.pdf | Download |
| Lei_1702 - Autoriza a concessão de uso para exploração econômica de bens que menciona. Área de lazer e outros.pdf | Download |
| Lei_1703 - prorroga a suspensão da Gratificação de aniversário Lei .pdf | Download |
| Lei_1704 - Revoga a Lei 1.669 de 2015 - Prestação de custeio de serviços de natureza jurídica.pdf | Download |
| Lei_1705 - Autoriza a aquisição de imóvel para o IPSJ.pdf | Download |
| Lei_1706 LOA_2017.pdf | Download |
| lei complementar 115 Plano de Cargos 2016.pdf | Download |
| lei complementar 116 - Acrescenta artigos à Lei Complementar nº 112 - Comissão de julgamento de auto de infração - SEMSP.pdf | Download |
| lei complementar 117 - Alteral Fiscal de tributos - AF 600.pdf | Download |
| lei complementar 118 - Revoga os parágrafos 7º e 8º do artigo 6º, altera o §3º do artigo 8º e o artigo 9º da Lei Complementar nº 93, de 08 de novembro de .pdf | Download |
| lei complementar 119 - Altera Lei 1348, concede jeton ao Conselho Deliberativo Fiscal - IPSJ.pdf | Download |
| lei complementar 120 - Conselho Tutelar - Altera Lei 1278 e 1656 - Disponibiliza Profissionais da área Pedagógica, Jurídica, psicológica e serviço social.pdf | Download |
| lei_1997 fiscalizacao sanitaria.pdf | Download |
| lei_1699 subsidios executivo.pdf | Download |
| lei_1700 subsidio legislativo.pdf | Download |