Prefeitura de Silva jardim Site da Prefeitura Municipal de Silva Jardim
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| Arquivo | Ação |
|---|---|
| LEI Nº 1790 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município com IPSJ.pdf | Download |
| LEI Nº 1791 - Institui identidade visual do Poder Executivo.pdf | Download |
| LEI Nº 1792 - Parcelamento de débito do Poder Legislativo com o INSS.pdf | Download |
| LEI Nº 1793 - ANEXO LEI DE REVISÃO GERAL ANUAL - 2021.pdf | Download |
| LEI Nº 1793 - REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.pdf | Download |
| LEI Nº 1794 - Abertura de crédito - Programa Segundo Tempo - Convênio.pdf | Download |
| LEI Nº 1795 - Academia da Saúde - Centro, Varginha e Boqueirão.pdf | Download |
| LEI Nº 1796 - Programa formando campeões - Convênio nº 905142-2020.pdf | Download |
| LEI Nº 1797 - Ratifica o protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros para aquisição de vacinas, medicamentos, equipamentos e in.pdf | Download |
| LEI Nº 1798 - Proíbe a nomeação de condenados por pedofilia e outros crimes contra a criança e adolescentes.pdf | Download |
| LEI Nº 1799 - Reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias.pdf | Download |
| LEI Nº 1800 - Denominação Unidade de Acolhimento Antônio Cláudio Pereira Cardoso Guedes.pdf | Download |
| LEI Nº 1801 - LDO 2022.pdf | Download |
| LEI Nº 1802 - Altera a Lei 1122-1997 - Conselho FUNDEB.pdf | Download |
| LEI Nº 1803 - Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade.pdf | Download |
| LEI Nº 1804 - Determina que 20% (Vinte por cento) dos equipamentos e brinquedos adquiridos pelo Poder Executivo municipal de Silva Jardim.pdf | Download |
| LEI Nº 1805 - Cria o Fundo Municipal de Educação - FME.pdf | Download |
| LEI Nº 1806 - ALTERA LEI 1761-2019 - COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS - REFIS.pdf | Download |
| LEI Nº 1807 - Crédito Adicional Suplementar - Lei Aldir Blanc.pdf | Download |
| LEI Nº 1808 - Insitui o selo Empresa Inclusiva.pdf | Download |
| LEI Nº 1809 - Dá denominação a Pista de Skate Maicon Ribeiro dos Santos, localizada no bairro Nossa Senhora da Lapa.pdf | Download |
| LEI Nº 1810 - Contratação de Enfermeiro.pdf | Download |
| LEI Nº 1811 - Abertura de crédito adicional suplementar - Câmara.pdf | Download |
| LEI Nº 1813 - REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR.pdf | Download |
| LEI Nº 1818 - INSTITUI IDENTIDADE VISUAL.pdf | Download |
| LEI Nº 1819 - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1744 - IPSJ.pdf | Download |
| LEI Nº 1820 - INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE CONTRATAÇÃO DE JOVEM APRENDIZ.pdf | Download |
| LEI Nº 1821 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO PARA OS PROGRAMAS SEGUNDO TEMPO E FORMANDO CAMPEÕES.pdf | Download |
| LEI Nº 1822 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIA DE ALIMENTAÇÃO.pdf | Download |