Prefeitura de Silva jardim Site da Prefeitura Municipal de Silva Jardim
Como medida de contenção e enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19), a Prefeitura de Silva Jardim, por meio de sua equipe técnica da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Promoção Social, está trabalhando em sistema de escala, evitando assim, aglomerações nas dependências da Secretaria. Em razão disso, e em cumprimento as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde, os CRAS e CREAS estarão fechados, realizando os atendimentos emergenciais na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Promoção Social, de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h. A suspensão também vale para atendimento presencial ao público, exceto os casos considerados serviços emergenciais.
Serão considerados emergenciais:
– Auxílio Funeral;
– Demais benefícios eventuais, que exijam atendimento imediato;
– Atendimento às famílias com perdas e/ou cujos imóveis foram “interditados” em decorrência de chuvas.
Os acompanhamentos socioassistencias regulares e demais demandas, somente nesse período de contenção e enfrentamento ao COVID-19, serão atendidas pelo telefone (22) 2668-1705, com orientações e/ou agendamentos.
Em relação ao Programa Bolsa Família, o Ministério da Cidadania, através da Portaria Nº 330, DE 18 DE MARÇO DE 2020, determinou o adiamento por 120 (cento e vinte) dias do cronograma de bloqueio e de suspensão de benefícios. (Bolsa Família e BPC/LOAS). Ou seja, pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, não haverá bloqueios e suspensão do Bolsa Família para as famílias que tiveram descumprimento de condicionalidades e não haverá bloqueio ou suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) que estiverem com o cadastro desatualizado.
Portanto, o Programa Bolsa Família NÃO ATENDERÁ, no prazo de 60 dias, os seguintes casos:
– Atualização de Cadastro Único para fins de manutenção do benefício do Programa Bolsa Família;
– Atualização e entrega de Folha Resumo de Cadastro Único para fins de Benefício de Prestação Continuada;
– Os beneficiários que já receberam aviso de bloqueio ou suspensão, até o momento, deverão entrar em contato por telefone para agendar atendimento, a fim de evitar aglomerações.
A Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Promoção Social reforça que todas as demandas serão atendidas pelo telefone (22) 2668-1705, que funcionará de segunda à sexta-feira, de 8h às 14h, com as devidas orientações e/ou agendamentos para os casos emergenciais. Agradecemos a compreensão de todos e ressaltamos que não mediremos esforços para garantir o atendimento à população que necessita da política de assistência social.
OBS: AUXÍLIO EMERGENCIAL DO GOVERNO
O Auxílio Emergencial do Governo Federal a trabalhadores informais e autônomos ainda não se encontra disponível para saque. O Projeto de Lei aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, ainda precisa passar por sanção presidencial, emissão de decreto e implementação do sistema digital. Por favor, orientamos que NÃO saiam de suas casas para irem até a Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Promoção Social ou ao CRAS, além de Casas Lotéricas e Agências da Caixa Econômica Federal. Ainda não temos como auxiliá-los ou ajudá-los nessa questão. Iremos atualizá-los através das mídias sociais da Prefeitura quando este benefício estiver disponível.